quinta-feira, 19 de julho de 2012

Lançamento do Livro "Castração Química: uma visão constitucional"

A Editora Sob Medida e os autores Alberto Wunderlich e Márcio Borba Fernandes convidam para o lançamento do livro “Castração Química: uma visão Constitucional”.
Data: 25/08/2012
Hora: 19:30
Local: Livraria Cultura – Shopping Bourbon Country
Av. Tulio de Rose, nº 80, Porto Alegre/RS
Release da Obra:
A castração química é um tema atual e, sem dúvida, polêmico, com uma amplitude que não se restringe as nossas fronteiras. A comunidade jurídica internacional tem se debruçado sobre seu estudo e suas possibilidades. No Brasil, poucos artigos jurídicos tratam do assunto.
Com uma pesquisa detalhada, apresentando origem, evolução, acolhimento e tratamento em outros ordenamentos, colacionando posições doutrinárias de variadas matizes, confrontando e abarcando o debate sobre a que seja pena, seu alcance e suas teorias, bem como, a necessária análise frente à Constituição, e inclinando-se a uma proposta de adoção da medida, não como sanção, a partir da expressão volitiva do criminoso, os autores apresentam o tema com a lucidez e o distanciamento necessários, de forma que o leitor se nutra de elementos que lhe permitam pensar e construir sua opinião.
A obra instiga, desacomoda, e se apresenta como uma contribuição valorosa aos que se preocupam com os rumos sociais, seus conflitos e suas soluções.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Premiação no XI Congresso de Direito Tributário.

O Professor Ms. Éderson Porto, Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa do Observatório, recebeu prêmio no XI Congresso de Direito Tributário, por dissertação desenvolvida. 
Premiação no XI Congresso de Direito Tributário.