terça-feira, 21 de dezembro de 2010

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

PALESTRA COM DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO MARIANI NA FESDEP - 10/DEZEMBRO

A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS - FESDEP, em parceria com o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Ulbra/Gravataí e Ulbra/Guaíba, convida para palestra sobre o tema "A DEFENSORIA PÚBLICA E O ACESSO À JUSTIÇA PENAL", a ser proferida pelo Professor Mestre FÁBIO LUÍS MARIANI DE SOUZA, no dia 10 de dezembro de 2010, a partir das 13h30min, na sede da FESDEP, Rua dos Andradas, nº 1276/9º andar, Centro, Porto Alegre. A palestra é gratuita e serão entregues certificados de 2 horas-aula.
FÁBIO LUÍS MARIANI DE SOUZA é DEFENSOR PÚBLICO do Estado do RS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Pós-graduado em nível de Especialização em Direito Processual Civil pela UNISINOS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS, Professor de Direito Penal e Processual Penal na UNISC, campus de Capão da Canoa, e ex-professor da ULBRA, campus de Torres.
Publicação: A Defensoria Pública e o Acesso à Justiça Penal. Porto Alegre : Nuria Fabris, 2011 (no prelo).

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Parceria FESDEP e OBSERVATÓRIO - PALESTRA COM JOSÉ PAGANELLA BOSCHI - 03/DEZEMBRO

Assunto: PALESTRA COM JOSÉ PAGANELLA BOSCHI - 03/DEZEMBRO
Hora
: 13:30
Entrada Gratuita
Cetificado de 02 horas-aula
A Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS - FESDEP, em parceria com o Observatório da Violência e dos Direitos Humanos da Ulbra/Gravataí e Ulbra/Guaíba, convida para palestra sobre o tema "PROCESSO PENAL BRASILEIRO: fases iniciais da ação e do processo, a admissibilidade da acusação, requisitos formais da inicial, condições da ação, pressupostos processuais e justa causa", a ser proferida pelo Professor Mestre JOSÉ ANTONIO PAGANELLA BOSCHI, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2010, a partir das 13h30min, na sede da FESDEP, Rua dos Andradas, nº 1276/9º andar, Centro, Porto Alegre. A palestra é gratuita e serão entregues certificados de 2 horas-aula.
JOSÉ ANTONIO PAGANELLA BOSCHI é Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor de Processo Penal no Curso de Graduação em Direito da PUCRS, Professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura da AJURIS, e, atualmente, exerce a Advocacia em Porto Alegre. Foi Promotor e Procurador de Justiça no Estado do RS, Presidente da Associação do Ministério Público do RS, Secretário Substituto da Justiça do Estado do RS, Juiz de Alçada do RS pelo 5º constitucional, Desembargador do Tribunal de Justiça do RS, Diretor do Departamento de Assuntos Constitucionais da AJURIS, e Diretor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS.
Publicações: Ação Penal, Editora Aidê, Rio de Janeiro, 2000, esgotada. Questões Controvertidas em Execução Penal, AMPRS, Porto Alegre, 2001, esgotada. Persecução penal, Aidê, Rio de Janeiro, 1987, esgotada. Das Penas e seus Critérios de Aplicação, Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2002, 4ª. Edição. Ação Penal – fases administrativa e judicial – 2010 – Livraria do Advogado, Porto Alegre.