2º Livro produzido por alunos e professores do Curso de Direito da ULBRA Guaíba
TEMAS CRÍTICOS EM DIREITO v.II
TEMAS CRÍTICOS EM DIREITO v.II
Lançamento dia 06/11/2012 às 17:00 na 58º Feira do Livro de Porto Alegre/RS
ARTIGOS E AUTORES:
1. UMA LEITURA FILOSÓFICO-JURIDICA DAS VOZES DO CEMITÉRIO DOS VIVOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE CAMAQUÃ (RS)
1. UMA LEITURA FILOSÓFICO-JURIDICA DAS VOZES DO CEMITÉRIO DOS VIVOS NO PRESÍDIO ESTADUAL DE CAMAQUÃ (RS)
Juliano Gomes de Carvalho, Augusto Jobim do Amaral e Daniela de Oliveira Pires
2. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
Márcio Borba Fernandes
3. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM PROCESSO DE DESSOCIALIZAÇÃO?
Renata Duarte e Eduardo Silveira Mendonça
4. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO
Vinícius Danelon Soares e Thais Rodrigues Teixeira
5. O CONCEITO DE MASCULINIDADE E A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA HOMOFOBIA
Camila Louis Oliveira, Fabiane Fortes de Vargas, Vinicius Cardoso Pasqualin e Elizabete Rodrigues Coelho
6. A INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. CAUSA DE NULIDADE ABSOLUTA
Bruno Raphaelli Nardin, Gilvan Naibert e Silva e Lisandro Luis Wottrich
7. A (IN)COMPATIBILIDADE DA TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL
Cícero Oliveira Leczinieski, Ricardo Cesar Cidade e Alberto Wunderlich
8. UM DIZER AQUÉM/ALÉM DO DITO – PREFÁCIO (INTEMPESTIVO) DE KAFKA: A JUSTIÇA, O VEREDICTO E A COLÔNIA PENAL – UM ENSAIO, DE RICARDO TIMM DE SOUZA
Augusto Jobim do Amaral
9. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO CABIMENTO OU NÃO DA TENTATIVA NOS CRIMES FALIMENTARES
Diego Ness Celis e Hamilton Jesus Vieira Pereira Júnior
10. TRIBUNAL DO JÚRI: a (IN)observância do princípio da proporcionalidade no art. 477, § 2º do Código de Processo Penal.
Yasmim Leitune Pacheco e Tatiana Vizzotto Borsa
11. O SINDICALISMO BRASILEIRO E O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Carlos Alberto do Nascimento e Daniela de Oliveira Pires
12. DA NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES
Leonel Desimon e Éderson Garin Porto
13. A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
Priscila Correa Macedo e Dóris Lei Lougue
14. O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Marcelo Gregório de Sá Verlindo
15. ORTOTANÁSIA: A PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À VIDA
Joana Peteffi e Onélio Luis S. Santos
16. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM PSICOJURÍDICA
Thaís Ramos Gomes Wunderlich e Elizabete Rodrigues Coelho
17. A (IN)SEGURANÇA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: TÓPICOS DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO OCIDENTAL, DE PLATÃO A KELSEN, ACERCA DA FUNÇÃO DO ESTADO COMO PROMOVEDOR DA PAZ SOCIAL
Estevão Machado Athaydes, Rodrigo Nóbrega e Romeo Atilano Nedel
18. AS COOPERATIVAS MÉDICAS E O ACESSO À SAÚDE: POR UMA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Bruno Prange Stiborski e Cibele Gralha Mateus
2. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL E SEUS EFEITOS NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL
Márcio Borba Fernandes
3. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UM PROCESSO DE DESSOCIALIZAÇÃO?
Renata Duarte e Eduardo Silveira Mendonça
4. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO
Vinícius Danelon Soares e Thais Rodrigues Teixeira
5. O CONCEITO DE MASCULINIDADE E A RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DA HOMOFOBIA
Camila Louis Oliveira, Fabiane Fortes de Vargas, Vinicius Cardoso Pasqualin e Elizabete Rodrigues Coelho
6. A INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. CAUSA DE NULIDADE ABSOLUTA
Bruno Raphaelli Nardin, Gilvan Naibert e Silva e Lisandro Luis Wottrich
7. A (IN)COMPATIBILIDADE DA TENTATIVA NO DOLO EVENTUAL
Cícero Oliveira Leczinieski, Ricardo Cesar Cidade e Alberto Wunderlich
8. UM DIZER AQUÉM/ALÉM DO DITO – PREFÁCIO (INTEMPESTIVO) DE KAFKA: A JUSTIÇA, O VEREDICTO E A COLÔNIA PENAL – UM ENSAIO, DE RICARDO TIMM DE SOUZA
Augusto Jobim do Amaral
9. ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO CABIMENTO OU NÃO DA TENTATIVA NOS CRIMES FALIMENTARES
Diego Ness Celis e Hamilton Jesus Vieira Pereira Júnior
10. TRIBUNAL DO JÚRI: a (IN)observância do princípio da proporcionalidade no art. 477, § 2º do Código de Processo Penal.
Yasmim Leitune Pacheco e Tatiana Vizzotto Borsa
11. O SINDICALISMO BRASILEIRO E O PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO?
Carlos Alberto do Nascimento e Daniela de Oliveira Pires
12. DA NÃO INCIDÊNCIA DE IPVA SOBRE AERONAVES E EMBARCAÇÕES
Leonel Desimon e Éderson Garin Porto
13. A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO
Priscila Correa Macedo e Dóris Lei Lougue
14. O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Marcelo Gregório de Sá Verlindo
15. ORTOTANÁSIA: A PRESERVAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL À VIDA
Joana Peteffi e Onélio Luis S. Santos
16. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ABORDAGEM PSICOJURÍDICA
Thaís Ramos Gomes Wunderlich e Elizabete Rodrigues Coelho
17. A (IN)SEGURANÇA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS: TÓPICOS DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO OCIDENTAL, DE PLATÃO A KELSEN, ACERCA DA FUNÇÃO DO ESTADO COMO PROMOVEDOR DA PAZ SOCIAL
Estevão Machado Athaydes, Rodrigo Nóbrega e Romeo Atilano Nedel
18. AS COOPERATIVAS MÉDICAS E O ACESSO À SAÚDE: POR UMA VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Bruno Prange Stiborski e Cibele Gralha Mateus
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