TEMAS CRÍTICOS EM DIREITO v. III

Em breve teremos o lançamento do terceiro livro produzido pelos pesquisadores e convidados do Observatório da Violência e Direitos Humanos da ULBRA Guaíba/RS.

ORGANIZAÇÃO:

ALBERTO WUNDERLICH

CÍCERO KRUPP DA LUZ

LUCIANO MOYSÉS PACHECO CHEDID

MAURÍCIO JORGE D'AUGUSTIN CRUZ

RENAN KLEIN MENCHIK

SUMÁRIO

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: CAMINHOS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO

Caroline Salgueiro

Daniela de Oliveira Pires

 CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO MOTORISTA

Luciano Moysés Pacheco Chedid

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS: PESQUISA DOCUMENTAL, ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DESSA REALIDADE.

Kamila Santana da Rosa de Ávila

Julia Carmen Lorenzi

Elizabete Rodrigues Coelho

GRAMÁTICA DE AMBIGUIDADES NO SISTEMA INTERNACIONAL: UM ENSAIO SOBRE AS CONTRADIÇÕES DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS

          Cícero Krupp da Luz

              Lucas G. Alves

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 Jéssica Perla

Joice Vianna

Thaís Rodrigues

A QUEBRA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COM FUNDAMENTO NA REITERAÇÃO CRIMINOSA

Eduardo Machado Schuster

Alberto Wunderlich

o processo administrativo disciplinar no brasil, a possibilidade de revisão judicial e o estatuto disciplinar dos servidores públicos em portugal

Pedro Reinaldo Feiten

DA NECESSÁRIA RELATIVIZAÇÃO DO TESTEMUNHO POLICIAL PELO PODER JUDICIÁRIO

Leandro Maciel

Raccius Potter

UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA EM FACE DO DIREITO À DIVERSIDADE EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL: UM CONFLITO PASSÍVEL DE SOLUÇÃO.

Danúbia Simas

Onélio Luís Soares Santos

A CULTURA DA PAZ E O AMBIENTE ESCOLAR: MEDIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E POLÍTICA PÚBLICA

 Vinicius Cardoso Pasqualin

Mariza Silveira Freitas Hass

Elizabete Rodrigues Coelho

  

POSICIONAMENTO DE ALGUNS TRIBUNAIS DO RIO GRANDE DO SUL APÓS A DECISÃO DO JULGAMENTO DA ADI 4277 E A ANOMIA JURÍDICA

Thaís Ramos Gomes Wunderlich

Onélio Luís Soares Santos

O SIMPLES NACIONAL E A EXISTÊNCIA DE ‘DÍVIDA ATIVA’

Eduardo Viana Caletti